Condições Gerais de Utilização
As presentes Condições Gerais de Utilização destinam-se a
estabelecer as regras de conduta a adoptar na utilização da
comunidade MyGuide e das funcionalidades nela disponibilizadas, e
dirigem-se a todos os utilizadores da mesma.
Por utilizador da comunidade entende-se todo aquele que aceda a
ela, independentemente de se registar ou não como membro.
O uso da Comunidade
A navegação na comunidade é gratuita e acessível a qualquer
visitante, tratando-se ou não de um utilizador registado. No
entanto, algumas funcionalidades só poderão ser acedidas por
utilizadores registados.
Ao aceder à comunidade, o utilizador está aceita respeitar as
condições de utilização e declara que tem idade legal (13 anos) e
capacidade jurídica para a utilização da mesma. Os menores de 13
anos devem ter autorização dos pais ou encarregados de
educação.
O registo na Comunidade
Para se registar na comunidade basta clicar em “Registe-se” na
página principal e seguir os passos aí indicados. As informações
pessoais que lhe solicitamos no registo destinam-se apenas a que
possamos identificar o seu perfil. Os utilizadores registados
aceitam as Regras Gerais de Utilização da Comunidade, bem como a
recepção de uma newsletter semanal, sugestões e promoções do
MyGuide e seus parceiros.
Conteúdos da Comunidade
Os conteúdos devem ser originais. Se colocar citações de outras
fontes, deve sempre identificar a fonte e respeitar os direitos de
autor da mesma.
A comunidade MyGuide não se responsabiliza em quaisquer
circunstâncias por prejuízos directos ou indirectos causados ao
utilizador ou a terceiros relacionados com a utilização da
comunidade, nomeadamente, em consequência das informações nela
divulgadas.
Sempre que o MyGuide detectar alguma infracção ao nível dos
direitos de autor, reserva-se no direito de banir o membro da
comunidade.
Área “Membros” e “Editores”
O registo na comunidade MyGuide possibilita o acesso a uma rede
social que permite aos utilizadores a criação de um perfil
personalizado e o estabelecimento de comunicação com outros
utilizadores com vista à partilha de sugestões relacionadas com a
temática da comunidade.
As fotos e vídeos colocados devem ser referentes às áreas de
Viagens, Cultura, Lazer e Lifestyle e ter interesse público. Outros
assuntos de carácter cultural e a partilha de interesses comuns
devem ser tratados através dos artigos e fórum da comunidade, tendo
sempre em atenção o seguinte:
O utilizador está obrigado a cumprir com o disposto no Código do
Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no Código da Propriedade
Industrial e na Lei da Criminalidade Informática.
O utilizador deve escolher cuidadosamente as informações que
divulga através do seu perfil, estando expressamente proibida a
divulgação de conteúdos que ofendam quaisquer direitos de terceiros
ou constituam qualquer atentado em função da raça, nacionalidade,
origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que constituam
difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo,
sadismo, prostituição, pedofilia, bem como conteúdos de carácter
obsceno, indecoroso ou pornográfico.
É proibida a transmissão de correio não solicitado em massa
(SPAM).
Por uma questão de direitos de autor, todos vídeos devem ser
colocados a partir de plataformas como Youtube, Vimeo, Mtv, entre
outros, através da funcionalidade de código embutido. Cada
utilizador pode colocar, no máximo, 100 vídeos e fotos.
A administração da comunidade MyGuide reserva-se no direito de
remover qualquer informação inserida pelo utilizador ou de remover
o perfil do utilizador e/ou negar, restringir, suspender ou
encerrar o acesso a todos ou a parte dos serviços do portal ao
utilizador que violou alguma das condições de utilização expressas
ou alguma lei aplicável ao uso da comunidade, com ou sem aviso
prévio.
Os serviços disponibilizados na comunidade MyGuide destinam-se ao
uso pessoal dos utilizadores, ainda que possam ser utilizados como
forma de divulgação ou promoção. No entanto, estão absolutamente
proibidas todas as actividades com fins comerciais, excepto quando
previamente autorizadas pelo MyGuide. A comunidade MyGuide
reserva-se no direito de remover todos os conteúdos comerciais não
autorizados.
A comunidade MyGuide declara que respeita a privacidade de dados
dos seus utilizadores, destinando-se os mesmos ao fornecimento de
conteúdos gerados pela comunidade ou seus parceiros, nomeadamente
através de uma newsletter semanal que o utilizador concorda em
receber no momento do registo.
Não vendemos, nem alugamos os e-mails dos utilizadores, nem
quaisquer outras informações acerca dos mesmos. No entanto, estes
devem ter em conta que todos os conteúdos que, voluntariamente,
publiquem na sua página pessoal, serão tornados domínio público,
podendo ser visualizados por terceiros.
Ao registar-se, o utilizador concorda que os seus conteúdos
possam ser destacados em qualquer área ou publicação do MyGuide,
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Ligações a Websites de Terceiros
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sites exteriores, sugeridos pela administração da comunidade ou
pelos seus utilizadores. A comunidade não pode responsabilizar-se
pelos conteúdos veiculados pelos referidos sites, nem pelos
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